a São leis básicas que garantem os direitos dos cidadãos

b São as normas fundamentais que orientam o cidadão e garantem sua liberdade

c São valores explícitos ou implícitos na constituição que orientam a aplicação do direito com um todo.

d São as instituições fundamentais que mostram na constituição a estrutura do estado e do indivíduo.

a É o princípio que garante que o professor Thiagão é legal.

b É o princípio que garante a todo cidadão a obrigação de fazer ou deixar de fazer algo somente se a lei ordenar.

c É o principio que garante que o Estado só pode prender pessoas culpadas.

d É o princípio que obriga o Estado a fornecer o ensino religioso nas escolas públicas.

a É o Estado onde nascem os minions.

b É o Estado que garante o direito ao voto para os cidadãos.

c É o Estado que respeita as leis e não prende os cidadãos de bem.

d É o exercício do poder estatal direta ou indiretamente pelo povo por meio do direito.

a Democracia onde existe a participação direta do povo, por exemplo no plebiscito.

b Democracia onde existe a participação direta do povo por meio de representantes eleitos

c Democracia onde existe a participação do Estado diretamente na elaboração das leis

d Democracia onde existe a participação direta do povo no destino do país por meio do voto.

a Análise pelos eleitores de uma proposta de lei.

b Análise pelos eleitores de uma lei aprovada pelo Congresso.

c Proposta de lei apresentada pelos eleitores ao Congresso.

d Se você não sabe escolhe essa. Pode ser a correta.

a Análise de um projeto de lei antes da votação pelo Poder Legislativo.

b Análise de um projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.

c Apresentação de um projeto de lei ao Legislativo com 1% de assinaturas dos eleitores do país.

d É o tratamento que geralmente se dá aos eclesiásticos.

a Os eleitores interferem diretamente na produção da lei. Necessário 2% de assinaturas dos eleitores de no mínimo 15 Estados.

b Os eleitores interferem diretamente na produção da lei. Necessário 5% de assinaturas dos eleitores de no mínimo um Estado.

c Os eleitores interferem diretamente na produção da lei. Necessário 1% de assinaturas dos eleitores de no mínimo 5 Estados.

d Os eleitores interferem diretamente na produção da lei. Necessário 1% de assinaturas dos eleitores de todos os Estados.

a Aquela onde os eleitores participam indiretamente das decisões, por meio de representantes eleitos.

b Aquela onde os eleitores participam diretamente das decisões, por meio de representantes eleitos.

c Aquela onde os eleitores participam indiretamente das decisões, sem representantes eleitos.

d Aquela onde os representantes participam indiretamente das decisões, por meio de eleitores.

a Indireta

b Semidireta

c Direta

d Plena

a Pluralismo político, Soberania, Valores sociais da previdência social, Dignidade da pessoa humana

b Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valores sociais do trabalho, Pluralismo político

c Soberania, Pluralismo político, Erradicação da pobreza e Saúde pública

d Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Pluralismo político e União indissolúvel dos Estados

a São instrumentos de proteção do Estado frente à atuação do indivíduo.

b São instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado.

c É o direito de ir e vir garantido.

d São instrumentos de coerção da polícia para obter informações fundamentais para elucidação de crimes.

a Direitos são normas que declaram a existência de interesse e Garantias são normas que asseguram o exercício do interesse.

b Direito são normas de eficácia plena. Garantias são normas de eficácia contida.

c Direitos são normas assecuratórias e garantias são normas declaratórias

d Direito é legal. Garantia tem que ser estendida.

a São instrumentos previstos na CF para assegurar direitos e deveres dos cidadãos

b São remédios utilizados pelos idosos para baixar a pressão.

c São instrumentos do Estado na luta contra a opressão da esquerda.

d São instrumentos previstos no ordenamento jurídico para assegurar um direito.

a É um instrumento que serve para garantir direito líquido e certo.

b É uma ação que visa garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou bancos de dados de entidades.

c É uma medida que tem por objetivo salvaguardar o direito de ir e vir.

d É um instrumento que busca a regulamentação de uma norma da Constituição, quando os poderes competentes não o fizeram.

a É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção

b É um instrumento que serve para garantir direito líquido e certo, individual ou coletivo, que esteja sendo violado

c é uma ação que visa garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que estejam em entidades governamentais ou públicas

d É uma comida italiana.

a Permite ao cidadão recorrer à Justiça na defesa da coletividade para prevenir ou reformar atos lesivos cometidos por agentes públicos

b É um instrumento que garante o direito líquido e certo, individual ou coletivo, que esteja sendo violado ou ameaçado por uma autoridade

c É uma ação que visa garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos

d Busca a regulamentação de uma norma da Constituição, quando os poderes competentes não o fizeram

a É um instrumento que busca a regulamentação de uma norma da Constituição, quando os poderes competentes não o fizeram.

b Instrumento que protege os interesses da coletividade

c Ordem do juiz para que um médico possa realizar transfusão de sangue no paciente religioso

d Permite ao cidadão recorrer à Justiça na defesa da coletividade para prevenir ou reformar atos lesivos cometidos por agentes públicos

a Ação que visa garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou bancos de dados de entidades

b Ação que busca a regulamentação de uma norma da Constituição, quando os poderes competentes não o fizeram

c Ação que permite ao cidadão recorrer à Justiça na defesa da coletividade para prevenir ou reformar atos lesivos cometidos por agentes públicos

d Ação que toda pessoa pode propor contra o Estado exigindo remédio

a Local onde a pessoa nasceu

b Nacionalidade é o vínculo jurídico-político entre a pessoa e o Estado

c Cidadão que goza dos direitos políticos

d Nacionalidade é o direito da pessoa pertencer a um país.

a Aquele que luta contra o próprio país.

b Aquele que não possui vínculo com nenhum Estado.

c Aquele que está cansado e não tem interesse em nada.

d Aquela pessoa que possui mais de uma nacionalidade.

a Povo, Território e Governo Soberano

b Povo e Soberania

c Povo, Território, Governo, Hino nacional, Bandeira e Símbolos

d Cidadão, Soberania, Democracia e República.

a É quem possui a nacionalidade Derivada

b É quem possui a nacionalidade portuguesa e brasileira.

c É quem possui a nacionalidade Originária.

d É quem não possui nacionalidade.

a Jus Solis

b Jus Sanguinis

c Jus tiça

d Jusnaturalismo

a O nome do país era Estados Unidos do Brasil; Estado Federalista, ou seja, estados com certa autonomia; Estado laico; Três Poderes

b Se não sabe escolhe essa daqui. Vai..clica que é a certa.

c O Brasil era governado por um imperador. Era uma monarquia. Nome do país era Império do Brasil. Estado unitário.

d Voto obrigatório para maiores de 18 anos; Criação da Justiça Eleitoral; Proibição do trabalho infantil menor de 14 anos

a Concentração dos poderes Executivo e Legislativo na mão do presidente; Criação de eleições indiretas para presidente

b O nome do país era Estados Unidos do Brasil; Estado Federalista; O Brasil é um Estado laico; Três Poderes; Habeas Corpus.

c Voto obrigatório para maiores de 18 anos; Criação da Justiça Eleitoral; Proibição do trabalho infantil menor de 14 anos

d República Federativa; Estado laico; A liberdade de pensamentos, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas

a Governo de Monarquia e imperador. Estado Unitário. Religião oficial era a católica.

b Voto para maior de 18 anos; Criação da Justiça Eleitoral; Proibição do trabalho infantil menor de 14 anos; Jornada de trabalho de 8h.

c Voto apenas para homens brancos; Pena de morte; Nome do país Império do Brasil.

d Governo de Castelo Branco, período no qual predominavam o autoritarismo e o arbítrio político.

a Estado Democrático de Direito. Liberdade de opinião. Voto facultativo para todos. Monarquia.

b Denominada Constituição cidadã. Vários direitos e garantias individuais. Voto secreto e obrigatório.

c Nome do país era Terra de Vera Cruz. Monarquia parlamentarista.

d Era Vargas e Estado Novo. Poder legislativo e executivo nas mãos do Presidente. Eleições indiretas. Pena de morte.

a Império do Brasil; Escravos, indígenas e pobres não eram considerados cidadãos

b Monarquia parlamentarista. Rei Dom João VI.

c Estado laico, liberdade de pensamento, sem censura, sem pena de morte.

d O direito de voto para os analfabetos; Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos

a Autoritarismo e arbítrio político. Ditadura militar.

b Redemocratização do Brasil. Eleições diretas. Flores e purpurina.

c Estado unitário.

d Não sei a resposta e chutei essa.

a Brasil monarquia parlamentarista.

b Constituição da ditadura militar. Polícia descendo o cassete em comunista e vagabundo.

c Voto aberto e facultativo para todos. Estado unitário. República popular do Brasil.

d Constituição cidadã. Redemocratização do país. Direitos individuais. Eleições diretas.

a Conjunto de atos a ser respeitado para a criação de leis somente.

b Processo para prender políticos corruptos.

c Conjunto de atos a ser respeitado para a criação de normas.

d Vamos dar as mãos, 1,2,3.

a Emenda Constitucional

b Ato institucional

c Decreto legislativo

d Resolução

a A iniciativa

b A matéria e o quórum

c A matéria e as fases do processo

d O quórum e as fases do processo

a Iniciativa, Parlamentar e Promulgação

b Introdutória, Executiva e Publicação

c Iniciativa, Deliberativa, Complementar e Publicação

d Introdutória, Deliberativa e Complementar

a Parlamentarista e Executiva

b Parlamentar e Votação

c Parlamentar e Executiva

d Executiva e Sanção

a É o ato que dá início ao processo legislativo

b É o ato que dá validade ao processo legislativo

c É o ato que finaliza o processo legislativo

d É o ato que convalida o processo legislativo

a Deputado Federal

b Senador

c Comissão mista

d Ministro da Justiça

a 10 dias úteis

b 100 dias

c 15 dias úteis

d 15 dias

a Congresso Nacional em 30 dias

b Câmara em 20 dias

c Senado em 45 dias

d Supremo Tribunal Federal em 15 dias

a Presidente da Mesa em 20 dias

b Presidente da República em 48 horas

c Presidente do Senado em 3 dias

d Presidente do STF em 10 dias

a Ordinário, Sumário e Consuetudinário

b Ordinário, Constitucional e Sumário

c Ordinário, Sumário e Especial

d Ordinário, Especial e Constitucional

a Matéria e o prazo

b Prazo

c Matéria

d Competência

a 60 dias

b 120 dias

c 90 dias

d 100 dias

a Deputado, Senador e Presidente da República

b Presidente da República

c Presidente da República, Senador e Procurador Geral da República

d Deputado, Senador, Prefeito e Governador

a Espécie normativa editada pelo Congresso Nacional com iniciativa do Presidente da República

b Espécie normativa editada pelo Presidente da República que solicita ao Congresso Nacional a delegação.

c Espécie normativa editada pelo Presidente da República que solicita ao Senado Federal a delegação

d Nenhuma das anteriores.

a Espécie de lei editada pelo Presidente da República em caso de relevância e urgência

b Espécie normativa editava pelo Congresso Nacional e aprovada pelo Presidente da Republica

c Espécie normativa com força de lei editada pelo Presidente da República em caso de relevância e urgência.

d Medida que tem pouca duração, feita para os casos de calamidade pública.

a 120 dias

b 60 dias

c 45 dias

d 90 dias

a Após 40 dias

b Após 43 dias

c Após 60 dias

d Após 45 dias

a Presidente da República

b Presidente da República e Congresso Nacional

c Presidente da República, 1/3 da Câmara ou Senado e mais da metade das Assembleias Legislativas

d Presidente da República, 1/3 do Congresso Nacional

a Maioria relativa

b 3/5 dos membros

c Maioria absoluta

d 2/5 dos presentes