Direito criminal

1. O direito penal pertence ao :

a Direito publico

b Direito privado comum

c Direito internacional

d Direito publico privado

2. Conceito material de crime :

a Objecto de estudo do direito criminal

b Conduta que lesa ou expões a lesão de um bem jurídico fundamental

c Conduta que lesa ou expõe a lesão de qualquer bem jurídico

d Infração penal tipificada na lei

3. São ciências do Direito penal, excepto :

a Política criminal

b Criminologia

c Cartografia

d Dogmática jurídica Penal

4. A maioridade penal em Moçambique adquire-se aos :

a 21 anos

b 16 anos

c 18 anos

d 35 anos

5. Imputável é aquele que :

a Seja titular de cargo público, pois o Direito Penal pertence ao Direito público

b Reune os requisitos legais para responsabilidade criminal

c Não reúne requisitos legais paa responsabilidade criminal

d Tenha maioridade civil

6. Todas são teorias da Finalidade da pena, excepto ;

a Teoria da Retribuição

b Teoria da Prevenção

c Teoria da União

d Teoria da Restauração

7. A pena prescreve em :

a Se passados 25 anos sem ter sido instaurado o processos criminal

b Se passados 15 anos sem ter sido instaurado o processo criminal

c Quando o indivíduo possua avultados bens patrimoniais

d Quando o indivíduo seja filho ou seja parente do aplicador da pena